Dissídio Coletivo 2013
Veja nesta matéria informações sobre Dissídio Coletivo 2013.
Se você é empregador, empregado ou é membro de sindicatos de trabalhadores já deve ter passado por situações nas quais se reivindica melhores condições de trabalho ou aumentos salariais.
Os dissídios coletivos são a forma de solucionar problemas coletivos entre trabalhadores e empregadores por meio da Justiça do Trabalho.
Dissídio Coletivo 2013: o que é?
Os Dissídios Coletivos são ações sobre questões não solucionadas anteriormente entre trabalhadores e empregadores levadas até a Justiça do Trabalho.
Tais ações podem ser representados por pessoas jurídicas – incluindo as confederações de trabalhadores e os sindicatos – e também por parte do empregador.
Os Dissídios Coletivos podem ser de caráter econômico ou jurídico. Quando de caráter econômico, criam normas para a regulamentação de contratos de trabalho individuais ou coletivos, como reajustes salariais e estabilidade provisória do trabalhador no emprego. Quando de natureza jurídica ou de direito, o dissidio coletivo busca interpretar norma legal preexistente baseado em acordo coletivo entre um grupo de trabalhadores e o empregador.
Os Dissídios Coletivos são muitas vezes confundidos com o Data-Base, data anual em que os sindicatos negociam piso salarial, aumento de valor da hora extra, valor do tíquete refeição ou aumentos salariais.
O Dissidio Coletivo pode ser considerado uma ação representada por um grupo de trabalhadores que buscam reivindicações não atendidas no Data-Base.
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Quando recorrer ao Dissidio Coletivo?
É possível recorrer ao Dissídio Coletivo quando direitos relacionados aos fatores estabelecidos anualmente por taxas como o Data-Base não são atendidos. O prazo máximo para julgamento é de dois anos.
No ano de 2012 os Dissídios Coletivos aumentaram no segundo semestre, o que se deve a greves por órgãos públicos como a dos Correios e dos bancos.
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Sebastião Ferreira é redator do Blog GRzero há 2 anos, trabalha como redator freelancer e escreve para alguns jornais e revistas.
