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Licença Maternidade de 180 dias em 2013


Quem busca a Licença Maternidade de até 180 dias este ano deve saber os procedimentos relativos ao benefício.

De acordo com o portal da Prefeitura de Vitória, a Licença Maternidade é o direito concedido a toda a servidora, mediante inspeção médica, tendo duração de 120 dias, mas com possibilidade de ser prorrogado por mais 60.

Para requerer a Licença Maternidade, a servidora, a partir do oitavo mês, deve comparecer à Medicina do Trabalho e entregar documentação requisitada.

Entre os documentos neste âmbito estão Guia de Inspeção Ocupacional, preenchida e assinada pela chefia imediata; atestado médico emitido pelo médico assistente; e demais documentos médicos que clarifiquem a licença.

Para a servidora celetista, a Coordenação de Medicina do Trabalho orientará o procedimento junto à Previdência Social.

Licença Maternidade

Como requerer a Licença Maternidade
Como requerer a Licença Maternidade

Para requerer a prorrogação da Licença maternidade, a servidora deve se direcionar à Medicina do Trabalho via Protocolo Geral.

Em caso de natimorto, a licença será concedida a partir do dia do parto, sendo limitada a dois meses.

O direito à Licença Maternidade também pode ser concebido à mãe adotiva. O direito é dado a toda servidora, que ganha dias de licença remunerada voltados ao ajustamento do adotado em novo lar.

Licença Maternidade – Detalhes

Servidoras celetistas, com contrato temporário e exclusivamente comissionadas, relacionadas ao Regime Geral de previdência social, devem solicitar o benefício na Previdência social. Neste período, a PMV suspende a remuneração da servidora.

Servidoras efetivas devem pedir a proposta junto ao Protocolo Geral, anexando documentos como Termo de Guarda ou Guarda Provisória e o Comprovante de requerimento de Adoção.

A mãe que estiver em período de amamentação possui horários especiais.  As servidoras nesta situação terão jornada de trabalho reduzida em uma hora diária, até que o bebê complete seis meses de idade.

  • Saiba mais detalhes a respeito do processo envolvendo a obtenção da Licença Maternidade em Prefeitura de Vitória.

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