Licença Maternidade de 180 dias em 2013
Quem busca a Licença Maternidade de até 180 dias este ano deve saber os procedimentos relativos ao benefício.
De acordo com o portal da Prefeitura de Vitória, a Licença Maternidade é o direito concedido a toda a servidora, mediante inspeção médica, tendo duração de 120 dias, mas com possibilidade de ser prorrogado por mais 60.
Para requerer a Licença Maternidade, a servidora, a partir do oitavo mês, deve comparecer à Medicina do Trabalho e entregar documentação requisitada.
Entre os documentos neste âmbito estão Guia de Inspeção Ocupacional, preenchida e assinada pela chefia imediata; atestado médico emitido pelo médico assistente; e demais documentos médicos que clarifiquem a licença.
Para a servidora celetista, a Coordenação de Medicina do Trabalho orientará o procedimento junto à Previdência Social.
Licença Maternidade
Para requerer a prorrogação da Licença maternidade, a servidora deve se direcionar à Medicina do Trabalho via Protocolo Geral.
Em caso de natimorto, a licença será concedida a partir do dia do parto, sendo limitada a dois meses.
O direito à Licença Maternidade também pode ser concebido à mãe adotiva. O direito é dado a toda servidora, que ganha dias de licença remunerada voltados ao ajustamento do adotado em novo lar.
- Veja também:Tabela INSS 2013
Licença Maternidade – Detalhes
Servidoras celetistas, com contrato temporário e exclusivamente comissionadas, relacionadas ao Regime Geral de previdência social, devem solicitar o benefício na Previdência social. Neste período, a PMV suspende a remuneração da servidora.
Servidoras efetivas devem pedir a proposta junto ao Protocolo Geral, anexando documentos como Termo de Guarda ou Guarda Provisória e o Comprovante de requerimento de Adoção.
A mãe que estiver em período de amamentação possui horários especiais. As servidoras nesta situação terão jornada de trabalho reduzida em uma hora diária, até que o bebê complete seis meses de idade.
- Saiba mais detalhes a respeito do processo envolvendo a obtenção da Licença Maternidade em Prefeitura de Vitória.
Sebastião Ferreira é redator do Blog GRzero há 2 anos, trabalha como redator freelancer e escreve para alguns jornais e revistas.
