Como se cadastrar no IBAMA como criador de pássaros

Como se cadastrar no IBAMA como criador de pássaros

Saiba como se cadastrar no IBAMA como criador de pássaros. Entenda os procedimentos necessários neste caso.

De acordo com o portal do IBAMA, para iniciar uma criação de pássaros silvestres, por exemplo, faz-se necessário decidir qual o objetivo da criação.

Em caso de fins comerciais – venda de filhotes – é preciso seguir a IN 169/2008.

Em caso de criação amadorista, para participação em torneio de canto e transferência de pássaros entre criadores, é preciso registro como criador amadorista, segundo IN 10/2011.

Como se registrar como criador amadorista

Como se cadastrar como criador de pássaros (Foto: Ibama/divulgação)
Como se cadastrar como criador de pássaros (Foto: Ibama/divulgação)

Após ter efetuado cadastro na página do IBAMA, em serviços online, e selecionado a categoria correspondente (20.13 – criador de passeiformes silvestres nativos), é preciso se dirigir a uma unidade do IBAMA portando documento oficial de identificação com foto, comprovante de residência e CPF.

Isso para que sua inscrição seja homologada por um funcionário do IBAMA.

Assim, depois de referida homologação, o criador poderá emitir o boleto de licença. Após o pagamento deste, o interessando estará autorizado a iniciar a criação e utilização do SISPASS.

Criação de Pássaros

É importante recordar, conforme o espaço, que o SISPASS não funciona com um mecanismo de regularização de pássaros, tanto no que diz respeito a aves capturadas da natureza quanto para aves que não possuem origem legal que possa ser comprovada.

A licença necessita ser adquirida antes da aquisição do pássaro, e as aves precisam ter origem legal, vindo, neste caso, de outro criador amadorista ou de um criador comercial, estes regularizados junto ao IBAMA.

IBAMA

O IBAMA não regulariza nenhuma espécie de animal silvestre, seja ave, mamífero ou réptil, que não possua comprovante de origem legal.  Nestes casos, pode haver prisão e multas ao portador. As multas para quem porta animais ilegal podem variar de R$ 500,00 a R$ 5.000,00.

  • Saiba mais detalhes a respeito do processo em IBAMA.

Sebastião Ferreira

Sebastião Ferreira é redator do Blog GRzero há 2 anos, trabalha como redator freelancer e escreve para alguns jornais e revistas.

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