Quem tem direito a receber adicional de periculosidade

Adicional de periculosidade é um valor de direito de trabalhadores expostos à atividades que podem causar ferimentos ou até mesmo a morte. O pagamento de valor adicional é como uma compensação ao trabalhador pela exposição ao risco.

O que são consideradas atividades periculosas?

De acordo com a lei brasileira, atividades ou trabalhos perigosos são aqueles que, por sua natureza ou método, colocam o trabalhador em contato permanente com explosivos, eletricidade, materiais ionizantes, substâncias radioativas, materiais inflamáveis, em condições de grande risco. Sendo assim, os trabalhadores que atuam sob estas condições têm o direito de receber adicional de periculosidade.

Quando o profissional se expõe eventualmente à situações perigosas não tem direito ao adicional de periculosidade.

Qual a diferença entre periculosidade e insalubridade?

Atividades insalubres são aquelas que expõe o trabalhador a agentes nocivos à saúde acima dos limites permitidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Como é verificada a periculosidade?

De acordo com normas do Ministério do Trabalho e Emprego, a periculosidade é sempre verificada e constatada por perícia feita por Engenheiro ou Médico do Trabalho.

Quanto receber?

De maneira geral, o valor a ser recebido é de 30% sobre o salário básico, não acrescido de gratificações ou participação nos lucros.

Saber mais sobre os direitos dos trabalhadores garante que sejam efetivamente cumpridos pelos empregadores. Acesse Dicas e saiba mais sobre o assunto.

Categoria: Dicas


Comments are closed.