Como participar do Programa Minha Casa Minha Vida – Cartilha, inscrições e tira-dúvidas

 

O que é o Programa Minha Casa, Minha Vida?

 

Depois de muitas dúvidas sobre assunto, preparamos um conteúdo mais completo sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida do governo federal.

Primeiramente, há se convir que a meta é ambiciosa: construir um milhão de habitações, priorizando famílias com renda de até 3 salários mí­nimos, mas que também abrange famílias com renda de até 10 salários mí­nimos.

 

Isto só será possível com uma ampla parceria entre União, estados, municípios, empreendedores e movimentos sociais. Trata-se de um esforço inédito em nosso país, mas necessário e viável. Nas páginas seguintes, a CAIXA reuniu as informações básicas para os beneficiários e todos os parceiros.

 

 

Como se cadastrar no Programa Minha Casa Minha Vida?

 

Segundo a Caixa, o cadastramento para pessoas físicas com renda mensal de até três salários mí­nimos será feito pelos estados e municípios e as datas e os locais serão divulgados regionalmente. Com isso, quem tem renda dentro dessa faixa ainda precisa esperar pela adesão dos municípios. Caso a procura pelas famílias de baixa renda (de zero a três salários mí­nimos) supere a oferta de casas, haverá sorteio, informou a Caixa.

 

O programa Minha Casa, Minha Vida foi estendido para todos os municípios. Anteriormente, só podiam participar municípios com mais de 100 mil habitantes. A informação é do Ministério das Cidades. A Caixa, que que no dia 14 de abril começou as operações do programa, deve divulgar em breve quantos municípios já aderiram ao Minha Casa, Minha Vida, cuja meta é a construção de 1 milhão de moradias.

 

 

Quanto à s famílias com renda superior a três salários mí­nimos não ocorrerá alteração em relação à s condições atuais. Os proponentes devem procurar diretamente as construtoras. A Caixa disponibiliza ainda espaço especial nas agências de todo o país para contratação e equipe treinada para prestar informações sobre o programa. O banco orienta os interessados a procurar lançamentos de imóveis novos diretamente nas construtoras.

 

A seleção será feita por ordem de inscrição?

 

Segundo a Secretaria de Habitação, a  seleção não será feita por ordem de inscrição, e sim de acordo com o perfil de cada cidadão e de cada empreendimento lançado.

 

Quais os critérios para a seleção? Há preferência para quem tem filhos, ou para quem é solteiro?

 

 

Sim. Idosos e deficientes têm preferência porque é lei.

 

Como fazer a inscrição para o programa Minha Casa, Minha Vida no Rio de Janeiro (RJ)?

 

 

As inscrições no Rio podem ser feitas no Centro Administrativo São Sebastião (CASS), na sede administrativa da prefeitura e na Avenida Afonso Cavalcanti, 455, bloco B, térreo, na Cidade Nova, das 9h à s 16h. A adesão ainda pode ser feita pela internet, no endereço www.rio.rj.gov.br/habitacao, no link do formulário habitacional. Ao todo serão 15 postos disponí­veis para que os interessados possam obter informações e realizar o cadastramento.

 

Como será a habitação para famílias com renda de até 3 salários mí­nimos?

 

Aquisição de empreendimentos na planta, para famílias com renda bruta de até 3 salários

mí­nimos, pelo fundo do programa habitacional.

Capitais e respectivas regiões metropolitanas, municípios com mais de 100 mil habitantes,

podendo contemplar em condições especiais municípios entre 50 e 100 mil habitantes, de

acordo com o seu déficit habitacional.

 

Condições para concorrer a uma casa:

“¢ Não ter sido beneficiado anteriormente em programas de habitação social do governo.

“¢ Não possuir casa própria ou financiamento em qualquer UF.

“¢ Estar enquadrado na faixa de renda familiar do programa.

“¢ Pagamento de 10% da renda durante 10 anos, com prestação mí­nima de R$ 50,00, corrigida pela TR e registro do imóvel em nome da mulher.

“¢ Sem entrada e sem pagamento durante a obra.

“¢ Sem cobrança de seguro por Morte e Invalidez Permanente ““ MIP e Danos Físicos do Imóvel ““ DFI.

 

Veja passo-a-passo como participar:

“¢ O beneficiário dirige-se à  prefeitura, estado ou movimento social para cadastrar-se.

“¢ Após seleção é convocado para apresentação da documentação pessoal (na CAIXA, correspondente imobiliário, prefeitura ou outros credenciados).

“¢ Assinatura do contrato ocorre na entrega do empreendimento.

 

Veja também como será a habitação para famílias com renda acima de 3 e at é 10 salários mí­nimos na cartilha do Programa Minha Casa Minha Vida